Pauta da 5ª Reunião Ordinária (07-04-2025)
Será realizada nesta segunda-feira, 07 de abril de 2025, às 19h, a 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé.
Publicado em 04/04/2025 14:31 - Atualizado em 04/04/2025 14:52
Será realizada nesta segunda-feira, 07 de abril de 2025, às 19h, a 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé.
EXPEDIENTE:
Verificação do quórum.
Assinatura da lista de presença.
Indicação
Apresentação de projetos
Discussão e votação de projetos
Tribuna Livre
I - PROJETOS QUE SERÃO APRESENTADOS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 20/2.025 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por superávit financeiro verificado no balanço do ano de 2.024 no orçamento do município de Guapé, do exercício financeiro de 2.025, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 21/2.025 – “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por anulação na fonte 1.501.000 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 22/2.025 – “Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Guapé e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 23/2.025 – “Altera a Lei Complementar nº 12 de 27 de Junho de 2.024, que trata da Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guapé e dá outras providências”.
II - PROJETOS QUE SERÃO DISCUTIVOS E VOTADOS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 16/2.025 – “Autoriza a abertura de crédito especial por anulação na fonte 1.501.000 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 17/2.025 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por superávit financeiro verificado no balanço do ano de 2.024, nas fontes 720 e 755, no orçamento do município de Guapé do exercício financeiro de 2.025, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 18/2.025 – “Autoriza o Município de Guapé, Estado de Minas Gerais a custear e dar suporte administrativo para a realização do leilão de imóveis doados a entidades filantrópicas e dá outras providências”.
III - PROJETO QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei nº 04/2.025 – “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação São Francisco de Assis de Proteção aos Animais de Guapé - ASFAPAG e dá outras providências”.
por Assessoria