Pauta da 4ª Reunião Ordinária (17-03-2025)
Será realizada nesta próxima segunda-feira (17 de março de 2025), às 19 horas, a 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé.
Publicado em 14/03/2025 18:08
Será realizada nesta próxima segunda-feira (17 de março de 2025), às 19 horas, a 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé.
EXPEDIENTE:
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Requerimentos
Apresentação de projeto
Tribuna Livre
I - PROJETOS OUE SERÁ APRESENTADO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 15/2.025 - "Dispõe sobre a revogação do SI O do art. 27 da Lei Municipal n o 1.269 de 1991, Código Tributário Municipal".
- Projeto de Lei nº 16/2.025 - "Autoriza a abertura de crédito especial por anulação na fonte 1.501.000 e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 17/2.025 "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por superávit financeiro verificado no balanço do ano de 2.024, nas fontes 720 e 755, no orçamento do município de Guapé do exercício financeiro de 2.025, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 18/2.025 - "Autoriza o Município de Guapé, Estado de Minas Gerais a custear e dar suporte administrativo para a realização do leilão de imóveis doados a entidades filantrópicas e dá outras providências".
- - Projeto de Lei nº 19/2.025 - "Altera a Lei Municipal 3.166 de 20 de fevereiro de 2.025 que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências".
II - PROJETOS QUE SERÁ APRESENTADO, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei nº 03/2.025 "Dispõe sobre a reestruturação e revitalização da Praça localizada entre as Ruas Chico Tote, Maria Laudelina e Frederico Gonçalves de Aguiar, no bairro Sumaré, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 04/2.025 - "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação São Francisco de Assis de Proteção aos Animais de Guapé ASFAPAG e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 05/2.025 - "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pro Atípicos - PROAT e dá outras providências".
por Assessoria de Comunicação