Pauta da 4ª Reunião Ordinária (16/03/2026)

Será realizada nesta próxima segunda-feira (16 de março de 2026), às 19 horas, a 04ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé.

Publicado em 13/03/2026 10:17 - Atualizado em 13/03/2026 14:43

Será realizada nesta próxima segunda-feira (16 de março de 2026), às 19 horas, a 04ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé. Confira abaixo a pauta:

EXPEDIENTE:

a) Verificação do quórum

b) Assinatura da lista de presença

c) Leitura e votação da ata da sessão anterior

d) Leitura de Indicações

e) Requerimentos

f) Apresentação de Projetos

g) Discussão e votação de projetos

h) Criação de Comissão Especial – Prestação de Contas Municipais

i) Uso da Tribuna por vereador no expediente

j) Uso da Tribuna Livre

I - PROJETOS QUE SERÃO APRESENTADOS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10/2026 – “Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal”.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11/2026 – “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação e dá outras providências”.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16/2026 – “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação na fonte 1.501.000 e dá outras providências”.

II - PROJETOS QUE PASSARÃO POR SUA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01/2026 – “Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 01/2026 que dispõe sobre o procedimento detalhado das proposições legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Guapé/MG, com ênfase nos prazos regimentais”.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 01/2026 – “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guapé, Estado de Minas Gerais, nos termos do art.37, inciso X, da Constituição Federal”.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 02/2026 – “Institui a Política Municipal de Prevenção a Violência contra a Criança e o Adolescente, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais para profissionais que atuem em contato direto com esse público, e dá outras providências”.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 03/2026 – “Regulamenta a concessão de diárias e reembolso no âmbito da Câmara Municipal de Guapé, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

III - PROJETOS QUE PASSARÃO POR SUA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 06/2026 – “Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e dá outras providências”.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 07/2026 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e dá outras providências”.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 08/2026 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente, e dá outras providências”.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 09/2026 – “Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e crédito suplementar por tendência ao excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Guapé, 13 de março de 2026

Randerson Ribeiro

Presidente da Câmara Municipal de Guapé

por Assessoria de Comunicação