Pauta da 1ª Reunião Extraordinária (25-02-2025)
Será realizada nesta próxima terça-feira (25 de fevereiro de 2025), às 17 horas, a 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé.
Publicado em 21/02/2025 15:34 - Atualizado em 27/02/2025 11:28
Será realizada nesta próxima terça-feira (25 de fevereiro de 2025), às 17 horas, a 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé. Confira abaixo a pauta:
EXPEDIENTE:
Verificação do quórum.
Assinatura da lista de presença.
Indicações.
Discussão e votação de Projetos.
I - PROJETOS QUE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 01/2.025 - "Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 3.152 de 04 de Dezembro de 2.024 e Lei Complementar no 15 de 04 de Dezembro de 2.024 e dá outras providências".
- Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 - "Acrescenta Observação 2 ao Anexo V da Lei Complementar nº 013/2024 Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Guapé.
- Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - "Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 15 de 04 de Dezembro de 2.024 e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 12/2.025 - "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por superávit financeiro verificado no balanço do ano de 2024, na fonte 709, no orçamento do Município de Guapé do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 13/2.025 - "Dispõe sobre a aplicação do art. 37, X da Constituição Federal e adequação ao Piso Nacional do Magistério dos Servidores que menciona e dá outras providências".
II - PROJETOS QUE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2.025 - "Dispõe sobre plano e cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências".
por Assessoria de Comunicação