Pauta da 18ª Reunião Ordinária (18/11/2024)

Será realizada nesta próxima segunda-feira (18 de novembro de 2024), às 19 horas, a 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé.

Publicado em 14/11/2024 14:07 - Atualizado em 14/11/2024 15:13

Será realizada nesta próxima segunda-feira (18 de novembro de 2024), às 19 horas, a 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé. Confira abaixo a pauta:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura e votação da ata da 17ª Reunião Ordinária de 2024.

Leitura de correspondências recebidas e expedidas.

Leitura das Indicações e Requerimentos apresentados pelos vereadores.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE APRESENTAÇÃO:

Projeto de Lei n° 58/2024-E: Altera o art.4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.083, de 28 de dezembro de 2023 para autorizar a majoração do limite de abertura de créditos suplementares.

Projeto de Lei n° 59/2024-E: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETOS DE PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar n° 05/2024-E: Dispõe sobre a organização e as atribuições da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 43/2024-E: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guapé para o Exercício Financeiro de 2025.

Projeto de Lei n° 54/2024-E: Regulamenta o artigo 2º, inciso III da Lei Municipal n. 3.098/2024, que trata do desdobro.

Projeto de Lei n° 57/2024-E: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Ausência de Projetos de Segunda votação.

GRANDE EXPEDIENTE:

Debates e discursos.

por Assessoria de Comunicação