18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé
Foi realizada na noite desta última segunda-feira (18/11), a 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé, sob a presidência do Vereador Danilo Álvaro da Silva.
Publicado em 19/11/2024 10:19 - Atualizado em 19/11/2024 13:55
Foi realizada na noite desta última segunda-feira (18/11), a 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé, sob a presidência do Vereador Danilo Álvaro da Silva. Realizada a chamada, verificou-se a presença dos vereadores: Celso Oliveira Freitas, Danilo Álvaro da Silva, Elizabete Florêncio, Ernando Soares Neves, Éverton Gonçalves de Oliveira, Jacenir Souza Miranda, José Aparecido da Silva, Leilamilton Teixeira e Randerson Ribeiro.
PEQUENO EXPEDIENTE
Inicialmente fizeram o uso da palavra na tribuna o representante da AMAFRAN Jefferson Souza, para falar sobre a prestação de contas da entidade e o Controlador Interno do Município Rômulo Ataíde que abordou sobre um projeto de lei que está elaborando.
Em seguida foram feitas as votações e assinaturas da Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2024, Ata da Reunião sobre as emendas impositivas (06/11/2024) e Ata da Reunião com a Secretária Municipal de Assistência Social (08/11/2024). Por fim, foram feitas as leituras de correspondências recebidas e expedidas.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 58/2024-E: Altera o art.4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.083, de 28 de dezembro de 2023 para autorizar a majoração do limite de abertura de créditos suplementares. O projeto de lei segue para analise nas comissões permanentes.
Projeto de Lei n° 59/2024-E: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. Foi solicitado pedido de urgência especial pelo vereador Everton Gonçalves de Oliveira, sendo acatado por todos os vereadores, colocado em primeira votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar n° 05/2024-E: Dispõe sobre a organização e as atribuições da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Inicialmente foi colocada em votação uma emenda aditiva, sendo essa aprovada. Colocado o projeto de lei em primeira votação, este foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 43/2024-E: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guapé para o Exercício Financeiro de 2025. Inicialmente foram colocadas em votação 06 emendas supressivas e 01 emenda de redação, sendo todas aprovadas por unanimidade. Colocado em primeira votação, este foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 54/2024-E: Regulamenta o artigo 2º, inciso III da Lei Municipal n. 3.098/2024, que trata do desdobro. Colocado em primeira votação, este foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 57/2024-E: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. O projeto de lei foi retirado de pauta.
Clique aqui e confira na íntegra a transmissão da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Guapé
por Assessoria de Comunicação